Assembleia Municipal de Vieira do Minho – Transmissão em Directo

A Assembleia Municipal de Vieira do Minho reúne esta 6ª feira dia 13 de Setembro pelas 21h no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho

ORDEM DE TRABALHOS

ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior

2. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à limpeza de bermas e valeta

3. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à limpeza de valetas e estradas municipais

4. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à construção de valetas

5. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à aquisição de cisterna e kit de combate a incêndios

6. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro – doação de parque de merendas

7. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro com vista à construção de valetas

8. Pedido de apoio da Junta de Freguesia de Pinheiro com vista à renovação da rede de águas

9. Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à requalificação de caminhos

10. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo com vista à limpeza de valetas

11. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro e concessão de apoios à mesma junta de freguesia

12. Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI)

13. Participação variável no IRS – artigo 26º nº1 e nº2 da Lei das Finanças Locais

14. Proposta de lançamento de derrama e de fixação da respetiva taxa

15. Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)

16. Relatório de gestão e demonstrações financeiras – Vieira Cultura e Turimo, E.M. – ano 2018

17. Proposta de alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho

18. Prestação de contas consolidadas relativas ao ano dois mil e dezoito

19. Nomeação de auditor externo responsável pela certificação legal de contas

20. Descentralização de competências no domínio da saúde

21. Descentralização de competências no domínio da educação

22. Não aceitação de transferência de várias competências ao abrigo da Lei nº 50/2018

23. Alteração ao mapa de pessoal

24. Oitava revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da câmara municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do município

25. Quarta revisão aos documentos previsionais

26. Apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município – 2019 – reforço até 450.000,00€

27. Proposta de condecoração com Medalha de Honra do Município ao Arciprestado de Vieira do Minho

28. Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal

29. Período de intervenção aberto ao público.